Serviços
Veja os principais serviços prestados pela SC Ambiental:
Atuação Preventiva
» Assessoria em questões ambientais, inclusive na verificação, em auditoria legal (due diligence), da observância da
legislação ambiental.
» Consultoria jurídica na preparação de projetos e obtenção de licenças ambientais.
» Condução legal de processos de estudo de impacto ambiental e de planos de recuperação de áreas degradadas.
» Elaboração de pareceres jurídico-ambientais.
» Acompanhamento periódico das legislações federal, estaduais e dos principais municípios brasileiros.
» Acompanhamento de decisões judiciais em matéria ambiental.
» Análise e acompanhamento da confecção de planos diretores; leis orgânicas, leis que envolvam matéria ambiental e
outros (aplicáveis às pessoas jurídicas de direito público).
Atuação Contenciosa
» Defesas Administrativas (Impugnações, defesas e recursos em autos de infração administrativas de quaisquer
órgãos ambientais, tais como IBAMA, FATMA, Policia Ambiental e demais órgãos municipais).
» Propositura de Ações para Regularizar Direitos que Estejam Impedidos.
» Defesa Junto ao Ministério Público (Assessoria na Elaboração de TAC’s (Termos de Ajustamento de Conduta) e
demais atuações junto ao Ministério Público Estadual e Federal).
» Defesas Judiciais Relacionadas à Responsabilidade Civil e Criminal (Defesas, contestações e recursos judiciais
em processos cíveis e criminais relacionados ao Direito Ambiental).
Orientação Jurídico-Ambiental
» Realização de curso e palestra sobre Direito Ambiental, atualidades em matéria ambiental e demais temas
relacionados.
» Treinamento em Legislação e Direito Ambiental.
